O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Uern Natal iniciou um serviço gratuito voltado para atender pessoas trans que desejam realizar a retificação de prenome e gênero no registro civil. O atendimento é disponível para todos os moradores de Natal, sem restrições territoriais, e ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Para acessar o serviço, é necessário que os interessados compareçam ao NPJ com documentos pessoais e um comprovante de residência. Caso possuam, também podem apresentar documentos que evidenciem o uso do nome social. Após o primeiro contato, a equipe do NPJ orientará sobre as certidões e os passos seguintes, além de agendar os atendimentos necessários.
A iniciativa, que resulta da parceria com a Atrevida, Associação de Pessoas Transexuais do Rio Grande do Norte, busca fortalecer a inclusão e o respeito às identidades de gênero. Diferente do atendimento tradicional do NPJ, que é focado na Zona Norte, o novo serviço não tem limites geográficos, permitindo que qualquer pessoa trans de Natal possa se beneficiar.
Um dos primeiros atendidos, Paz Eleonor Souza da Silva, de 22 anos, destaca a importância da retificação para sua identidade, uma vez que enfrenta desafios para que seus documentos reflitam seu nome social. Ela enfatiza que nem todos têm acesso ou condições para buscar a documentação necessária e relata o constrangimento que a discrepância entre sua identidade e os registros oficiais pode causar em situações cotidianas, incluindo a busca por emprego.
A proposta do atendimento surgiu de uma conversa entre uma estudante trans e a diretora do Campus, professora Patrícia Moreira, após uma aula sobre sexualidade e discriminação. Essa interação levou à articulação com o NPJ e a Atrevida, buscando um espaço acolhedor para pessoas trans. Além disso, o NPJ também revisou seus documentos internos para incluir nome social e pronomes, minimizando possíveis constrangimentos durante o atendimento.
A presidente da Atrevida, Verônica Lago, ressalta que a retificação do registro civil é fundamental para garantir que as pessoas trans sejam reconhecidas de acordo com sua identidade, permitindo uma atualização dos demais documentos e evitando constrangimentos em interações cotidianas. A parceria com a Uern é uma continuação da luta histórica da Atrevida, que visa promover direitos e dignidade para pessoas trans no estado.
A coordenadora do NPJ, professora Déborah Leite, explica que a alteração de prenome e gênero é um direito garantido pela Constituição e pela legislação de registros públicos. A retificação não exige que a pessoa tenha realizado cirurgia de redesignação sexual, tratamento hormonal ou avaliação médica. O foco do NPJ será ajudar as pessoas a reunir a documentação necessária e orientá-las em todo o processo, oferecendo suporte jurídico e assistência na obtenção de certidões.
Neste primeiro momento, cerca de 27 pessoas já manifestaram interesse na retificação e estão sendo organizadas para os atendimentos. A expectativa é que o serviço se amplie para atender a todos que desejam realizar esse processo, tornando-se um centro de referência para atendimento a pessoas trans em Natal. O atendimento é exclusivamente para residentes da capital, devido à capacidade atual da equipe do NPJ.
O que: atendimento jurídico para retificação de prenome e gênero no registro civil.
Quem pode procurar: pessoas trans residentes em qualquer região de Natal.
Onde: Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Uern Natal.
Quando: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O que levar: documentos pessoais e comprovante de residência, além de documentos que demonstrem o uso do nome social.
