Nesta quinta-feira, 8 de novembro, a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) prendeu Jonathan da Silva Oliveira em Mossoró, no Rio Grande do Norte. O homem, que estava foragido, tinha um mandado de prisão emitido pela 3ª Vara Regional de Execuções Penais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
O mandado foi expedido devido a uma regressão cautelar do regime prisional, que determina a passagem do apenado para um regime mais severo. A decisão judicial baseou-se no artigo 118, § 1º, da Lei de Execução Penal, que regula as condições do cumprimento de pena no Brasil. Jonathan, que possui condenação relacionada ao artigo 311 do Código Penal, ainda tinha 5 anos, 1 mês e 9 dias de pena a cumprir.
Após a sua captura, Jonathan foi imediatamente encaminhado ao sistema prisional e agora se encontra à disposição da Justiça da Paraíba. A DEPROV se encarregará de notificar o juízo que emitiu o mandado sobre a prisão, garantindo que todos os procedimentos legais sejam corretamente seguidos.
