A segurança jurídica para investimentos na economia digital foi o tema central da reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), realizada na sexta-feira, 2, na Casa da Indústria. Durante o encontro, Werner Farkatt, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), apresentou as novas resoluções aprovadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), que abrangem empreendimentos como data centers, hidrogênio verde e sistemas de armazenamento em baterias.
As normas têm como propósito estabelecer critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental dessas atividades, sendo consideradas marcos significativos para a segurança jurídica dos projetos. Farkatt reforçou que esses empreendimentos são fundamentais para que o estado consiga minimizar os impactos de cortes na geração de energia, conhecidos como curtailment, que ocorrem devido a problemas na rede de transmissão ou excesso de produção de energia.
Roberto Serquiz, presidente da FIERN, ressaltou a relevância da aprovação das normas, que estão alinhadas com a pauta da federação junto ao Governo do Estado. Ele afirmou que a regulamentação permitirá que o Rio Grande do Norte aproveite sua vocação na economia digital e que está em curso uma atualização da legislação ambiental, atualmente em análise na Assembleia Legislativa, visando modernizar o processo de licenciamento ambiental no estado.
Marcelo Rosado, vice-presidente da FIERN e presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Calcário, também destacou a importância da aprovação das resoluções, que foram moldadas a partir de observações feitas pela indústria. O secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Lahyre Rosado Neto, participou da reunião, enfatizando a colaboração entre as instituições para o avanço das pautas discutidas.
Dentre as resoluções aprovadas, a 02/2025 trata do licenciamento para a produção de hidrogênio verde, isentando eletrolisadores de até 10 megawatts de licenciamento. Já a resolução 01/2026 aborda sistemas de armazenamento de energia em baterias, enquanto a 02/2026 estabelece normas para data centers, diferenciando entre circuitos fechados e abertos e suas exigências de licenciamento.
Por fim, a FIERN anunciou a realização do Encontro Nacional de Jovens Industriais (ENAJI) e da Feira da Indústria, com o objetivo de promover networking e inovação entre jovens líderes do setor industrial. O evento ocorrerá entre os dias 26 e 27 de novembro de 2026, na Casa da Indústria, buscando fortalecer a interação entre os diversos setores produtivos do estado.
