A partir do dia 1º de outubro, o estado do Rio Grande do Norte adotará uma nova tabela de preços para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicável aos combustíveis. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou os novos valores em uma publicação no Diário Oficial da União.
O preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para o etanol foi fixado em R$ 5,25, enquanto o gás natural veicular (GNV) terá um valor de referência de R$ 5,03. Essas alterações visam adequar a tributação estadual às condições atuais do mercado de combustíveis.
O ajuste nos valores de referência é uma medida que pode impactar diretamente os consumidores, influenciando o custo final dos combustíveis e, consequentemente, o preço pago nas bombas. Além disso, a revisão periódica dos preços é uma prática comum para garantir que a tributação esteja alinhada com as flutuações do mercado.
