O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão foi tomada após Flávio divulgar publicamente uma carta escrita pelo ex-presidente, na qual Bolsonaro o autoriza a atuar como porta-voz durante a disputa eleitoral deste ano.
Na decisão, Moraes afirmou que uma das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro proíbe o uso de redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros. Segundo o ministro, a divulgação da carta pelo senador configurou descumprimento dessa determinação judicial.
“Não há dúvidas, portanto, de que a conduta irregular de Flávio Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”, escreveu Moraes.
O ministro também concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria divulgada nas redes sociais do filho e se houve eventual descumprimento da ordem judicial.
